TERMO DE REFERENCIA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº001/2019
TERMO DE REFERENCIA
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº001/2019
TIPO: MENOR PREÇO
A FANSEGS Fanfarra Sênior Guerreiros do Sol, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 34.327.1710001-41, com sede na Avenida Pasteur nº 458 Centro CEP. 42.850,000
Dias d’Ávila, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar.
a Cotação Prévia de Preço, tipo Menor Preço, Processo nº 01530.000398/2018-96 de 28/12/2018 com publicação 18/01/2019, no âmbito do Convênio nº 869300/2018 celebrado com o FUNARTE FUNDAÇÃO NACIONAL ARTES CENICA, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Musicais para Revitalização da Banda de Música e Filarmônica Guerreiros do Sol no valor Total: R$ 100.000,00. A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria Interministerial nº. 127, de 29 de maio de 2008 e suas alterações.
1 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos musicais, destinados Para Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para revitalização da Banda de Música e Filarmônica Guerreiros do Sol, Valor Total: R$ 100.000,00. Aos contratados e convidados no âmbito do referido Convênio.
2 JUSTIFICTIVA DA CONTRATAÇÃO
A presente Aquisição visa cumprir a meta do referido convênio, conforme Consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de Convênio n°869300/2018 celebrado entre a Funarte e a Fansegs.
3 ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
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1 |
SAX BARITONO PRINCE |
UNIDADE |
01 |
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2 |
CLARONE PRINCE |
UNIDADE |
01 |
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3 |
CLARINETA SIB JUPITER |
UNIDADE |
05 |
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4 |
TROMBONE BAIXO 2 ROTORES WERIL |
UNIDADE |
01 |
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5 |
TROMPA FA/SIB HOYDEN |
UNIDADE |
01 |
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6 |
FLAUTA TRANSVERSAL DOLPHIN |
UNIDADE |
01 |
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7 |
TROMPETE PICOLO 4 PISTON PRINCE |
UNIDADE |
01 |
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8 |
FLUGUELHORN MICHAEL |
UNIDADE |
01 |
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9 |
VIOLINO 4/4 COMPLETO COM ESTOJO EAGLE |
UNIDADE |
05 |
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10 |
VIOLA DE ARCO 4/4 COMPLETO COM ESTOJO |
UNIDADE |
02 |
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11 |
VIOLONCELO 4/4 COMPLETO COM ESTOJO |
UNIDADE |
01 |
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12 |
CONTRA BAIXO DE ORQUESTRA 4/4 COMPLETO |
UNIDADE |
01 |
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13 |
OBOE PRINCE |
UNIDADE |
01 |
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4. DA ENTREGA DA PROPOSTA
· A proposta deverá ser entregue digitada em papel timbrado da empresa, não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas, deverá estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax e e-mail e deverá estar assinada pelo representante legal de empresa. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a sessenta (60) dias.· A proposta deverá ser entregue até às 18h00min do dia 06 de setembro de 2019, no endereço da FANSEGS Avenida Pasteur nº 458 Centro CEP 42.850,000 Dias d’Ávila Ba. ou então enviada, via e-mail até o dia especificado acima. O endereço eletrônico de envio das propostas é: Fansegs@gmail.com. · Em anexo à proposta deva seguir cópia das certidões que comprovam a boa regularidade da empresa junto aos órgãos públicos sendo elas: fazendas federais, estaduais e municipais ; FGTS; INSS. (em caso de propostas enviadas por e-mail, as certidões podem ser enviadas em formato digitalizado para o endereço Fansegs@gmail.com
5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
· Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atendam às exigências contidas nos itens 3 e 4;
b) apresentem descontos excessivos ou manifestamente inexequíveis;
c) ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Edital.
d) A escolha recairá pela proposta que apresentar MAIOR DESCONTO
PERCENTUAL ÚNICO sobre o faturamento, dentre as empresas classificadas.
e) Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio;
f) O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via email e por ofício
6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO
A Contratada iniciará a prestação destes serviços imediatamente após a
assinatura do instrumento contratual.
7.DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) mês
8.VALOR DISPONÍVEL PARA A AQUISIÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Os recursos para custear as despesas descritas neste Termo correrão à conta do
Convênio n°,869300/2018, no valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
9. FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento da aquisição dos instrumentos musicais será de imediato após a emissão da nota fiscal correspondente aos instrumentos musicais que serão utilizados no projeto. Segue a lista dos diretores presentes na reunião de abertura de processo administrativo de compras.
Dias d’Ávila 02 de setembro de 2019.
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Silvana Bispo de Souza
RG: 02.687642-63 e CPF: 514.857.615-49
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Jose Cláudio Alves Carvalho
RG: 04.033.390-65 e CPF: 536.996.455-68,
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Ademir Bispo de Sousa
RG: 268764182 e CPF: 599146455-34,
___________________________________
Samyr Henrique das Neves Bispo de Souza
RG: 12.896.748-09 e CPF: 070803555-83,
___________________________________
José Fagundes da Silva
RG: 4197752-18 e CPF: 413.251.645-00,
___________________________________
Cínara Andrea Bispo de Souza
RG: 02.687.644-25, e CPF: 510.117.785-72,
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André Carlos Bispo de Souza
RG: 02.687.641-82 e CPF: 436472605-25,
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Cristóvão Max Sousa Deocleciano
RG: 11.475.532-97 e CPF: 007837825-78,
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André Luiz dos Santos
RG: 08536893-52 e CPF: 781.486.005-97,
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Patrícia Suzarte de Souza
RG: 05.293682-18 e CPF: 543517585-20,
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Maria Hilda das Neves Souza
RG: 05.310.935-06 e CPF: 536.3-17715-00