TERMO DE FOMENTO / CONVENIO FUNARTE Nº 869300/2018
CONVENIO Nº 869300/2018
INFORMAÇÕES A SEREM DIVULGADAS (DECRETO Nº 8.726/2016, ART. 80)
Lei 13.019/2014 – art. 11 1. data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável; (inciso I)
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAR A UNIÃO POR INTERMEDIO DA FUNARTE FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES E FANSEGS FANFARRA SENIOR GUERREIROS DO SOL DE CORRENTE DE EMENDA PALAMETAR Nº 31660003 COM TERMO FUNARTE Nº 007/2018 CONVENIO Nº 869300/2018. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 18/01/2019.
2. nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; (inciso II)
FANSEGS FANFARRA SENIOR GUERREIROS DO SOL CNPJ Nº 34.327.171.0001.41
3. descrição do objeto da parceria; (inciso III)
OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FORMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA REVITALIZAÇÃO DA BANDA DE MUSICA E FILARMONICA GUERREIROS DO SOL, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERRESSE PUBLICO E RECIPROCO QUE ENVOLVEM A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA FANSEGS QUE E UM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC.
4. valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) (inciso IV)
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NESTE TERMO DE FOMENTO SERÃO DISPONIBILIZADO PELA FUNARTE FUNDAÇÃO NACIONAL ARTES O VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
5. situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo. (inciso V)
CONFORME SOLICITADO.
6. quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) (inciso VI)
N/A (NÃO SE APLICA) TODOS DA FANSEGS ENVOLVIDO NO PROJETO SÃO VOLUNTARIOS
Decreto 7.724/2012 – art.63 1. cópia do estatuto social atualizado da entidade; (inciso I)
SEGUE EM ANEXO
2. relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade; (inciso II)
SEGUE EM ANEXO
3. cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o Poder Executivo federal, respectivos aditivos, e relatórios finais de prestação de contas, na forma da legislação aplicável. (inciso III)
SEGUE EM ANEXO
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