REGISTRO CONQUISTADO PELA FANSEGS.

15/08/2016 10:30

 

Certificada Ponto de Cultura (MINISTERIO DA CULTURA) Portaria n 30 de 03 de maio de 2016: Sim

Inscrição do CNPJ n°: 34.327.171/0001-41

Inscrição Municipal n° 50001/94

Inscrição Estadual n° 085.193.446

Registrado no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) Conforme processo nº. 0001/2000 Deferido em seção Extraordinária ocorrida em 08 de Setembro de 2000: Sim

Registrado no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) Resolução n° 073 de 16 de maio de 2001, Processo n° 44006.004553/2000-11: Sim

Registrado no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) Conforme processo nº. 0001/2010 Deferido em seção Extraordinária ocorrida em 09 de fevereiro de 2010: Sim.

Registrado no SINCOV (Sistema de Convênio do Governo Federal) 20 de maio de 2010: Sim.

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (MDS) Portaria n 94 de 31 de agosto de 2015Processo nº. 71000.052498/2015-29, 47941 de 06/05/2015 a 05/05/2020..: Sim

Registrado no CVB Centro Voluntário da Bahia: Sim

Ministério da Cultura Pronac n° 02-5493: Sim

FUNCEB Fundação Cultural do Estado da Bahia (Diretoria de Musica /Núcleo de Filarmônica) :sim

FUNARTE Fundação Nacional de Musica e Artes Cênica no Rio de Janeiro: Sim

Declarada de Utilidade Pública Municipal Lei nº. 079/94, de 12 de abril de 1994: Sim

Declarada de Utilidade Pública Estadual lei nº. 7304/98 de 22 de janeiro de 1998: Sim

Declarada de Utilidade Pública Federal processo no MJ. Nº. 015481/2000-78 15 de outubro 2001: Sim

Qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP: Processo MJ 08000.01544/2001 de 30 de janeiro de 2001 no Ano de 2006 foi solicitado o cancelamento da OSCIP devido a Lei 9.790/99 não permitir que associação tenha mais de um título, (Utilidade Publica Federal e OSCIP) no âmbito do Ministério da Justiça.