PORTARIA N 05.2019

PORTARIA Nº 05/2019

27 DE MAIO DE 2019

Divulga a lista preliminar de proponentes habilitados e inabilitados na fase de Habilitação Documental e de Capacidade Técnica do Edital de Apoio à Cultura - Chamamento Público nº 003/2019 e abre prazo para interposição de recursos.

A Comissão Analise da Secretaria de esportes, Cultura e Lazer - SEMEC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 7049 de 13 de março de 2019, e ainda CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar a lista preliminar de proponentes habilitados e inabilitados na fase de Habilitação Documental e de Capacidade Técnica do Edital de Apoio à Cultura - Chamamento Público nº 003/2019, para que se conte o prazo para interposições recursais,

RESOLVE:

Art. 1º – Divulgar, no anexo único da presente Portaria, a lista de proponentes e sua respectiva situação com base nas análises documental e de capacidade técnica, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos com o objetivo de sanar eventuais erros formais ou de procedimento.

Art. 2º - Os recursos, objetivamente fundamentados, deverão ser entregues presencialmente, dentro do prazo estipulado, na Secretaria de Esportes, cultura e lazer.

 Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, localizado na Rua Conceição Tabireza, S/N – Centro Administrativo – Dias d’Ávila-BA, das 8 às 12 horas e das 13:00 às 17 horas.

Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MARIO WALDEMAR DA COSTA NETO, Presidente da comissão de análise da SEMEC

ANEXO ÚNICO ESTADO DA BAHIA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D’AVILA SECRETARIA DE CULTURA COMISSÃO DE ANÁLISE DA SECRETARIA DE ESPORTES CULTURA E LAZER - SEMEC